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31/03/2016 - 07:06

Prefeitura corta insalubridade de 712 servidores públicos em Jacareí, SP

A Prefeitura de Jacareí deixa de pagar a partir desta quarta-feira (30) o adicional de insalubridade para 712 servidores públicos. A medida, tomada após um estudo feito por uma empresa terceirizada, gerou polêmica junto aos trabalhadores.
O adicional de insalubridade é pago a trabalhadores que se expõem a algum risco no ofício. Quem se enquadra no benefício recebe um aumento que varia de 10% a 40% sobre o salário. A medida da prefeitura afeta funcionários de pastas como saúde, educação e trabalhadores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Segundo a prefeitura, com a readaptação, 756 funcionários ainda receberão o benefício. Entre eles, servidores que já tinham o adicional e outros que passarão a receber a partir do estudo. A medida também prevê mudanças no adicional de periculosidade. Agora, 55 vão receber o benefício, sendo que 12 deixam de ter direito ao adicional.
Alguns funcionários reclamam que não foram avisados da decisão. O pagamento do salário dos servidores públicos será feito nesta quarta-feira (30). Os servidores reclamam que só ficaram sabendo ao consultar o holerite. "Quando fui reclamar, recebi esta informação. Logo depois, chegou um aviso sobre a medida e nos pediram para assinar que estávamos de acordo", disse uma funcionária da área da saúde que preferiu não se identificar.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Jacareí afirma que já havia sido notificado da decisão por meio de um laudo enviado pela prefeitura, mas que não teve tempo de avisar todos os servidores. Segundo os representantes da classe, quem se sentir lesado, deve procurar o sindicato para dar início a uma ação na Justiça. Em 2013, o poder público já havia feito corte semelhante.
"Muitos funcionários que entraram com ação neste primeiro corte conseguiram recuperar o benefício. O laudo que nos foi enviado tinha cerca de três mil páginas. Contratamos um técnico para fazer a análise. Nós já fizemos vários questionamentos a prefeitura e eles prometeram nos responder, mas ainda não tivemos qualquer retorno", disse Sonia Evarista da Silva, presidente do sindicato.
Saae
Segundo o Sindsaae, que representa a categoria, 80 dos 380 trabalhadores do Saae recebem o adicional de insalubridade. Com a medida, cerca de quase 30 servidores serão afetados.
"São muitas áreas que têm risco e terão o corte. Há auxiliares de serviço que trabalham com a limpeza de decantador, por exemplo, com uso de produtos especiais. Há muito risco e não haverá mais o adicional. Este é apenas um exemplo", disse Décio Moreira Neto, presidente do Sindsaae.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Jacareí afirmou que o estudo levou dois anos e determinou a "necessidade de mudanças no pagamento de benefícios de insalubridade e periculosidade de alguns cargos". Segundo o texto, "foi verificado que existiam quadros de funcionários que recebiam e não precisavam mais, e vice-versa também. Por exemplo, na Secretaria de Infraestrutura, 7 servidores recebiam o benefício e, a partir de março, 118 receberão".

Fonte: G1