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18/03/2016 - 07:40

TJSP - Novo comunicado sobre a suspensão dos prazos processuais no dia 18/03/2016 (início da vigência do NCPC)

Comunicado Conjunto nº 362/2016 (Protocolo nº 2016/29635)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, Advogados e ao público em geral, em complemento ao Comunicado 333/2016, que a suspensão dos prazos processuais no dia 18/03/2016, na competência cível, se justifica em razão da baixa da nova versão do sistema informatizado SAJPG5.

Comunicam, finalmente, que a referida suspensão não abrangerá os processos da competência criminal, podendo, inclusive, haver a regular remessa de matérias ao Diário da Justiça Eletrônico nos dias 16, 17 e 18 de março de 2016.

DJe, TJSP, Administrativo, 17/3/2016, p. 1


Comunicado Conjunto nº 333/2016 (Protocolo CPA nº 2016/029635)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, aos Advogados e ao público em geral que em razão do início da vigência do Novo Código de Processo Civil os prazos processuais na 1ª e 2ª instâncias estarão suspensos no dia 18/03/2016.

Orientam, ainda, que em razão dos procedimentos de baixa de versão do sistema não encaminhem matérias para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico nos dias 16/03/2016 e 17/03/2016, retomando essa atividade no dia 18/03/2016.

Comunicam, finalmente, que algumas funcionalidades estarão disponíveis na nova versão do sistema a partir do dia 21 de março, p.f.. Outras funcionalidades que se encontram em desenvolvimento serão comunicadas oportunamente.

Fonte: TJSP